Questão: 80378 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar:

  • a
    o Desaforamento será requerido por qualquer uma das partes ao juiz-presidente, ouvindo-se sempre o Representante do Ministério Público;
  • b
    os jurados excluídos por impedimento ou suspeição não serão computados para a constituição do mínimo legal;
  • c
    havendo dois ou mais réus, o jurado aceito por um deles e recusado pelo outro réu estará automaticamente excluído da participação no Conselho de Sentença;
  • d
    se a resposta a qualquer dos quesitos estiver em contradição com outras já proferidas, o juiz submeterá novamente à votação dos quesitos a que se referirem tais respostas.
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