O habeas corpus liberatório:

a

destina-se a libertar o paciente da prisão ilegal.

b

destina-se a libertar o paciente da ameaça à liberdade de locomoção, quando houver fundado receio de que ele possa vir a ser preso.

c

uma vez concedido dá ensejo à expedição de salvo-conduto.

d

destina-se a libertar o paciente do constrangimento ilegal à liberdade de locomoção já existente, independentemente de estar ele preso.

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