Questão: 80821 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraídos. O juiz:

  • a
    deve relaxar a prisão em flagrante porque ela só ocorreu depois de uma hora de perseguição.
  • b
    não pode conceder a liberdade provisória sem fiança porque houve apenas recuperação parcial dos bens.
  • c
    deve permitir que João se livre solto porque é menor.
  • d
    pode conceder liberdade provisória sem fiança, se não estiverem presentes os requisitos da preventiva, embora se trate de crime cometido mediante violência.
  • Próxima Questão