A incumbência de visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca, de entrevistar presos, de apresentar relatórios mensais e de diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência aos presos e internos, em harmonia com a direção do estabelecimento é:

a

do Conselho Penitenciário;

b

do Departamento Penitenciário;

c

do Patronato;

d

do Conselho da Comunidade.

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