De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a regra geral é que a licitação para registro de preços será realizada:

a

na modalidade de pregão, do tipo preço médio com base em critério publicado no Edital, dispensada prévia pesquisa de mercado;

b

na modalidade de concorrência ou de pregão, do tipo menor preço, e será precedida de ampla pesquisa de mercado;

c

apenas na modalidade de pregão e será precedida de ampla pesquisa de mercado;

d

apenas na modalidade de concorrência, do tipo técnica e preço, e será precedida de ampla pesquisa de mercado;

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