No que tange às cadeias públicas, pode-se afirmar que se destinam elas

a

apenas ao recolhimento de presos condenados, pela Autoridade Judiciária da Comarca em que se encontram instaladas.

b

apenas ao recolhimento de presos condenados à pena de reclusão.

c

ao recolhimento de presos provisórios.

d

aos presos provisórios e condenados, cujos crimes foram praticados na Comarca em que se encontrem instaladas.

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