Questão: 80967 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João ajuizou uma ação contra Manoel alegando que seu carro fora abalroado pelo carro do réu. Em contestação, Manoel afirma que a versão apresentada pelo autor não é verdadeira, e que o veículo de sua propriedade é que fora atingido pelo veículo do autor, verdadeiro causador do acidente.
Sobre a hipótese narrada, indique a afirmação correta.

  • a
    Tendo em vista que o réu arguiu um fato negativo, ou seja, não ter batido no carro do autor, a lei desloca para o réu o ônus da prova.
  • b
    Tendo o réu arguido em sua defesa fato modificativo do direito do autor, desloca-se o ônus da prova para ele, réu.
  • c
    Apesar de o réu não ter arguido em sua defesa fato extintivo do direito do autor, caberá a ele, réu, a iniciativa de demonstrar a inverdade da versão autoral.
  • d
    Como o réu contestou a ação negando veracidade à versão do autor, caberá ao autor o ônus probatório sobre a veracidade de sua versão.
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