Questão: 81049 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ocorre perempção no direito penal:

  • a
    Quando o querelante deixar de promover o andamento do processo por mais de 30 (trinta dias ); inércia chamada de contumácia.
  • b
    Por revelia (do querelado).
  • c
    Por incúria (do Ministério Público).
  • d
    Por parcialidade e peita (do juiz).
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