Questão: 81086 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A remição na execução da pena imposta ao condenado significa:

  • a
    liberação de certos encargos da pena privativa da liberdade;
  • b
    o perdão, ao condenado, das faltas disciplinares;
  • c
    o resgate da dívida penal, pelo integral cumprimento da pena;
  • d
    o resgate, pelo preso, de parte de sua pena, em razão do trabalho.
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