Questão: 81188 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.

Torna-se possível afirmar que o uso da perícia:

  • a
    Tem efeito vinculativo em relação ao magistrado.
  • b
    Deverá ser levada a cabo a respeito de questão que exija conhecimento técnico, não podendo o magistrado negá-la sem fundamentação.
  • c
    Quando o Juiz tiver conhecimento empírico reconhecido, é dispensável.
  • d
    Sem qualquer motivação prove ser desconsiderado pelo Juiz.
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