AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:

a

será, sempre, dado defensor público;

b

será, sempre, dado defensor dativo;

c

é facultado, a qualquer momento, constituir um, afastando-se, desde então, aquele que esteja promovendo a defesa;

d

será dado, defensor público ou defensor dativo, indistintamente.

Próxima Questão