Questão: 81289 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta. A, residente e domiciliado na cidade de Custódia, ao retornar para casa, presenciou um homicídio ocorrido em Caruaru onde prestou depoimento na delegacia local. Arrolado pelo representante do Ministério Público na peça de Denúncia como testemunha:

  • a
    não poderá ser inquirido no processo crime por morar fora da jurisdição do Juiz da Comarca onde se deu o fato delituoso;

  • b
    será inquirido pelo juiz da Comarca onde se deu o fato delituoso, devendo ser intimado por Carta Precatória para esse fim;

  • c
    será inquirido pelo juiz do lugar onde reside, expedindo-se Carta Precatória para esse fim, suspendendo-se a instrução criminal;

  • d
    será inquirido pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, Carta precatória, intimadas as partes.

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