Na execução de uma pena privativa de liberdade,

a

cabe remição da pena em um dia a cada cinco dias trabalhados.

b

é permitida a saída do estabelecimento a condenados que cumprem pena em regime fechado, semi-aberto, mas não aos presos provisórios, mediante escolta.

c

é possível a saída temporária aos que cumprem pena em regime semi-aberto, sem vigilância direta.

d

é possível sujeitar o condenado, mas não o preso provisório, a regime disciplinar diferenciado.

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