Questão: 81421 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    pode ser suscitada pela Defesa após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (é possível a sua arguição pela via do habeas corpus somente para os casos de nulidades que beneficiem a defesa).
  • b
    somente pode ser arguida pela Defesa e pelo Ministério Publico, não podendo ser declarada de oficio pelo Magistrado.
  • c
    pode ser arguida pelas partes ou declarada pelo Magistrado, mas apenas antes do trânsito em julgado da sentença penal.
  • d
    quando ocorrida durante a instrução probatória, somente poderá ser arguida até a prolação da sentença penal de primeira instância .
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