Questão: 81440 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assinale a alternativa correta.

  • a
    O assistente do Ministério Público pode aditar a denúncia.
  • b
    Os Presidentes dos Conselhos e das Subseçôes da OAB têm legitimidade para intervir como assistentes do Ministério Público em processos em que sejam ofendidos os inscritos na OAB.
  • c
    Em crime de ação penal pública com pluralidade de vítimas, não é possível que cada uma delas, isoladamente, seja admitida como assistente do Ministério Público.
  • d
    O corréu no mesmo processo pode intervir como assistente do Ministério Público.
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