Questão: 81535 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao inquérito policial:

  • a
    nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem esta ser iniciado.
  • b
    em se tratando de ação privada, o início do inquérito independe de requerimento de quem tenha qualidade para intentar a queixa.
  • c
    é instaurado de ofício nas hipóteses de ação pública.
  • d
    caso seja deferido o requerimento de instauração, caberá recurso ao chefe de Polícia.
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