Questão: 81580 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação do ofendido:

  • a
    será irretratável depois de oferecida a denúncia.
  • b
    será irretratável em qualquer que seja o momento processual.
  • c
    é retratável em qualquer fase do processo.
  • d
    é retratável até a sentença.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas di...
    Ramon é suspeito de ter invadido a sede do Clube Vasco da Gama, de onde teria subtraído troféu em ouro maciço, comemorativo do vice-campeonato regional do ano de 2001. A autoridade policial adquir...
    Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acus...
    Ao promover uma execução, o Banco "Y" consegue realizar a penhora de um imóvel comercial de propriedade do devedor, que é uma pessoa física. Sobre a situação descrita, assinale a afir...
    Considere:
    I. A representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo é condição de procedibilidade, mas não impede o Ministério Público de dar definição jurídica di...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00