A responsabilidade objetiva do Estado pode ser excluída tão somente pela:

a

força maior, na medida em que se possa comprovar a ausência de culpabilidade do agente público;

b

culpa do lesado, na medida em que este também contribua para o evento danoso;

c

falta de nexo entre o comportamento comissivo do Estado e o dano;

d

observância de casos em que o agente estatal atua em legítima defesa ou estado de necessidade.

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