Questão: 81716 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A petição de habeas corpus conterá:

  • a
    o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça;
  • b
    a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razôes em que funda o seu temor;
  • c
    a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
  • d
    todas as alternativas estão corretas
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