A respeito do tema agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

a

Os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

b

As funçôes de confiança devem ser exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargos efetivo.

c

É vedada a acumulação de proventos de aposentadoria decorrente do exercício de atividade pública com a remuneração de cargos públicos, ainda que em comissão.

d

Compete privativamente ao chefe do poder executivo a iniciativa de lei que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou empregos públicos na administração direta.

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