Questão: 81929 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A competência em razão da pessoa é também conhecida como competência:

  • a
    "ratione loci”
  • b
    por prevenção
  • c
    "ratione materiare"
  • d
    "ratione personae"
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    A perempção é uma causa extintiva da punibilidade e é aplicável:
    ...
    O recurso cabível para o Ministério Público da decisão judicial que concede ou denega ordem de habeas corpus é
    ...
    Um policial militar cometeu estupro quando estava de folga, nas imediaçôes de um centro comercial, onde foi preso em flagrante e reconhecido pela vítima. Acerca dessa situação hipotética, assina...
    Diz-se "citra petita " a sentença...
    Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.

    No processo penal, prevalece o princípio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00