Questão: 82034 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:

  • a
    o interrogatório em fase judicial é ato privativo do juiz
  • b
    quando realizado o exame pericial por dois peritos oficiais, o juiz estará adstrito ao laudo
  • c
    no processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas, inclusive os menores de quatorze anos, doentes mentais e familiares do acusado
  • d
    a ausência do compromisso de dizer a verdade afirmado pela testemunha anulará seu depoimento
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