Questão: 82209 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

'H' é citado pessoalmente para a ação penal, cujo procedimento é ordinário. Deixa de comparecer ao interrogatório e deixa de constituir defensor de sua confiança. Neste caso:

  • a
    o juiz deve suspender o processo e o prazo prescricional, até que 'H' compareça ou constitua defensor.
  • b
    o juiz deve nomear defensor dativo para 'H' e dar normal andamento ao processo, até final, sem a presença do acusado.
  • c
    o juiz deve suspender o processo e o prazo prescricional até o prazo máximo da pena em abstrato prevista para o crime.
  • d
    o juiz deve nomear defensor dativo para 'H' e colher toda a prova testemunhal, suspendendo o processo e o prazo prescricional a partir da fase das alegaçôes finais, inclusive, até que o acusado compareça.
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