Questão: 82225 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a citação no processo penal, é correto afirmar:

  • a
    o acusado que for citado por edital e não comparecer, nem constituir defensor, terá decretada sua revelia, prosseguindo-se o feito, sendo-lhe nomeado defensor dativo, mas não será proferida sentença até ser encontrado pessoalmente;
  • b
    se o réu for citado pessoalmente, ou intimado para qualquer ato e deixar de comparecer, o processo será suspenso, bem como o prazo prescricional, podendo ser decretada sua prisão preventiva, ouvindo-se apenas as testemunhas de defesa;
  • c
    o acusado que for citado por edital e não comparecer, nem constituir defensor, terá suspensos o processo e o prazo prescricional, podendo o juiz produzir as provas reputadas urgentes e decretar-lhe a prisão preventiva;
  • d
    se for verificado que o réu se oculta para não ser citado, o juiz decretará a prisão temporária, ouvindo-se as testemunhas de defesa.
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