O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:

a

praticar um crime justificado por uma causa de exclusão de antijuridicidade.

b

praticar um crime cominado com pena de reclusão.

c

praticar um crime cominado com pena isolada de detenção, não superior a seis meses.

d

praticar um crime cominado com pena de multa, isoladamente.

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