Questão: 82280 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João, primário e de bons antecedentes, é preso dois dias depois de Ter sido visto no cometimento de crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes, após perseguição ininterrupta e iniciada logo após o fato. No caso,

  • a
    João deve permanecer preso porque a prisão em flagrante foi regular e porque, em virtude de ter cometido crime hediondo, não tem direito à liberdade provisória.
  • b
    as circunstâncias do caso concreto, relativas ao fato e ao agente, devem ser examinadas e, caso não estejam presentes os requisitos da prisão preventiva, cabe provisória, com a obrigação de comparecer aos atos do processo.
  • c
    João deve permanecer preso porque a prisão em flagrante foi regular e porque, em virtude de Ter sido cometido crime contra o patrimônio com violência, não tem direito à liberdade provisória.
  • d
    João deve ser solto mediante concessão de liberdade provisória sem fiança porque, apesar de a prisão em flagrante ser regular, é primário e de bons antecedentes.
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