Questão: 82284 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pelo sistema vigente, o incidente de insanidade mental do acusado não poderá ser instaurado:

  • a
    por requerimento do Ministério Público;
  • b
    por determinação da autoridade policial;
  • c
    por requerimento do irmão do acusado;
  • d
    por requerimento do cônjuge do acusado;
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