Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:

a

somente poderá ser requerido pelo Promotor de Justiça, pelo advogado de defesa ou pelo cônjuge do acusado;

b

somente poderá ser requerido pelo Promotor de Justiça;

c

o exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente;

d

quando determinar o exame, o Juiz designará curador ao acusado o representante do Ministério Público, ficando suspenso o processo;

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