Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido oferece queixa-crime. O juiz deverá:

a

receber a queixa, pois em caso de arquivamento de inquérito é possível ser reaberto com novas provas;

b

receber a queixa, porque ainda não houve decadência;

c

rejeitar a queixa, porque o crime de roubo é de ação penal pública e nunca ensejaria queixa subsidiária;

d

rejeitar a queixa, com o fundamento de que a queixa subsidiária somente é cabível em caso de inércia do promotor, não quando este pede o arquivamento;

Próxima Questão