Questão: 82721 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São comuns a todos os recursos os pressupostos de:

  • a
    Previsão legal.
  • b
    Forma prescrita em lei.
  • c
    Tempestividade.
  • d
    Todas as alternativas são corretas.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Em um processo da competência do Tribunal do Júri, se, na fase do artigo 406 do CPP, o Promotor de Justiça estiver convencido da existência de circunstância que isente o réu de pena, deverá:...
    Há manifestação do Ministério Publico e em que prazo no processo de habeas-corpus impetrado perante o juiz singular?...
    Quando o recurso deverá ser interposto, de ofício, pelo Juiz?...
    Nos crimes de ação pública, o Juiz (,)...
    Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o ''flagrante presumido'' ou ''flagrante ficto''....
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00