Questão: 8311 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No cálculo da pena,

  • a
    a diminuição pela partição de menor importância deve incidir antes do aumento decorrente do fato de o crime haver sido praticado contra velho.
  • b
    a redução pela menoridade do acusado deve incidir após o acréscimo pelo concurso formal de delitos.
  • c
    o aumento pela continuidade delitiva deve preceder a diminuição pela confissão espontânea.
  • d
    o acréscimo pela má antecedência do réu deve incidir antes da redução pela tentativa.
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