A Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Açôes) determina que, para o levantamento do Balanço Patrimonial, sejam observadas as seguintes normas:

a

os direitos e títulos de crédito serão avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for maior

b

no Ativo, as contas serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados

c

serão classificados como reservas de lucros as contas que registrarem o prêmio recebido na emissão de debêntures

d

serão classificadas como resultados de exercício futuro as receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes

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