A pronúncia é:

a

A decisão judicial que afirma a provável existência de um crime doloso contra a vida e de sua respectiva autoria;

b

A manifestação do representante do Ministério Público somente no processo penal;

c

A manifestação do representante do Ministério Público somente no inquérito policial;

d

A manifestação do representante do Ministério Público no inquérito policial e no processo penal;

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