No curso do inquérito policial, quando a autoridade policial tiver dúvida quanto à integridade mental do indiciado, deverá

a

representar ao juiz sobre a necessidade de submeter o indiciado a exame médico-legal.

b

encaminhar o indiciado, com requisição, para o Instituto Médico-Legal.

c

ouvir os familiares do indiciado, juntar atestados médicos e encaminhar os autos ao juízo criminal.

d

comunicar ao juiz e encaminhar o indiciado ao Instituto Médico-Legal.

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