Questão: 83522 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo:

  • a
    Mandará autuar em apartado a impugnação, e em seguida ouvirá a parte contrária, que, no prazo de 72 horas, oferecerá resposta.
  • b
    Assinará o prazo de cinco dias, sucessivamente, a cada uma das partes, para prova de suas alegaçôes.
  • c
    Se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.
  • d
    Nenhuma das alternativas está correta.
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