Sobre ação penal, podemos afirmar que:
a) inicia-se por denúncia do Promotor, nas açôes públicas, e por queixa do querelado, nas açôes privadas.
b) na ação penal pública condicionada, a representação oferecida pode ser retratada até o oferecimento da denúncia, mesmo que transcorrido o prazo de seis meses.
c) na ação penal privada personalíssima, o direito de queixa pode ser exercido no prazo de seis meses pela vítima ou por seu representante legal.
d) o crime de lesão corporal culposa, no trânsito, deve ser movido por ação penal pública condicionada.

a

V F V F

b

F F V V

c

F V F V

d

V V F F

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