Questão: 83558 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por 'parte dispositiva' a parte da sentença

  • a
    na qual o juiz conclui o raciocínio desenvolvido durante a motivação, julgando procedente ou improcedente a pretensão punitiva.
  • b
    na qual, após a conclusão, com o acolhimento ou não da pretensão punitiva deduzida, o juiz assina o decidido.
  • c
    na qual o juiz exterioriza a motivação da sentença, desenvolvendo o raciocínio pelo qual chegou àquela conclusão.
  • d
    na qual o juiz sumula o pedido e principais peças, consignando o nome das partes.
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