Das afirmaçôes abaixo a que corresponde a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nulidade no processo criminal é:

a

O réu não pode alegar os defeitos da denúncia depois de ter sido proferida sentença condenatória.

b

É absoluta a nulidade do processo por falta de intimação do acusado a respeito da expedição de precatória.

c

É nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação, ressalvados os casos de recurso de ofício.

d

No processo penal, a falta de defesa só causará nulidade se houver prova de prejuízo para o réu.

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