Questão: 83815 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se afogar. Sobre a conduta de [B], é CORRETO afirmar:

  • a
    [B] cometeu um crime de homicídio simples;
  • b
    [B] está amparado pela legítima defesa própria;
  • c
    [B] está amparado pelo estado de necessidade justificante;
  • d
    [B] está amparado pelo estado de necessidade exculpante.
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