Questão: 8391 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à sucessão legítima e testamentária, é CORRETO afirmar:

  • a
    todo herdeiro necessário é legítimo sendo verdadeira a sua recíproca;
  • b
    morrendo a pessoa sem testamento, transmite-se a herança a seus herdeiros legítimos;
  • c
    havendo herdeiros necessários, o testador não poderá dispor de 1/4 de seus bens, resguardando-se assim a legítima de seus herdeiros necessários;
  • d
    na hipótese de falecimento "ab intestato", a sucessão será legítima, obedecendo a ordem de sucessão hereditária, qual seja: descendentes, ascendentes, colaterais até o 4º grau, cônjuge ou convivente e o Estado.
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