Questão: 84249 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:

  • a
    A sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz;
  • b
    A sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa;
  • c
    Deve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei;
  • d
    O juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância;
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