Questão: 84299 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No crime de assédio sexual, sendo a vítima pobre, a ação penal é:

  • a
    pública incondicionada, de iniciativa do Ministério Público;
  • b
    de iniciativa privada personalíssima, pois somente a vítima pode intentar a ação;
  • c
    pública condicionada à requisição, de iniciativa do Ministério Público;
  • d
    pública condicionada à representação, de iniciativa do Ministério Público.
  • Próxima Questão