Questão: 84383 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório

  • a
    determinar o juiz a produção de prova pericial, a requerimento da Defesa
  • b
    ouvir o juiz testemunha arrolada pelo Ministério Público e somente depois permitir que as partes formulem perguntas à testemunha, perguntas que somente serão recusadas se não tiverem relação com o processo ou importarem repetição de outra já respondida
  • c
    ordenar o juiz, em qualquer fase do processo, antes de proferir sentença, a juntada de documento requerida pela Defesa
  • d
    proferir o juiz sentença condenatória, por crime diverso e mais grave do que consta na denúncia ou queixa, sem aditamento
  • Próxima Questão