Questão: 84494 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A falta de testemunhas da infração:

  • a
    impedirá o auto de prisão em flagrante, salvo se, além das declaraçôes do condutor, existirem outras provas da materialidade e autoria do delito imputado à pessoa presa.
  • b
    impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode ser lavrado se, além do condutor, duas testemunhas tiverem presenciado a prática do delito pela pessoa presa.
  • c
    impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode ser lavrado se, além do condutor, pelo menos uma testemunha tiver presenciado a prática do delito pela pessoa presa.
  • d
    não impedirá o auto de prisão em flagrante mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
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