Questão: 84557 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A ação penal de iniciativa pública é promovida:

  • a
    pelo Ministério Público ou ofendido, mediante denúncia.
  • b
    pela vítima ou seu representante legal.
  • c
    pelo Ministério Público, mediante queixa-crime.
  • d
    exclusivamente pelo Ministério Público, mediante denúncia.
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