Questão: 84557 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A ação penal de iniciativa pública é promovida:

  • a
    pelo Ministério Público ou ofendido, mediante denúncia.
  • b
    pela vítima ou seu representante legal.
  • c
    pelo Ministério Público, mediante queixa-crime.
  • d
    exclusivamente pelo Ministério Público, mediante denúncia.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA AJUÍZA DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR, DESTITUÍDA DE JUSTA CAUSA...
    São pressupostos subjetivos dos recursos:...
    À vista de seu bom comportamento, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho, ao condenado, propicia a Lei de Execução Penal as seguintes recompensas...
    Dá-se a preclusão pro judicato:...
    Um indivíduo foi processado, defendeu-se e foi condenado a dois anos de reclusão, pela prática de crime de receptação dolosa, cometida quando era menor de 21 anos de idade.
    Somente a defesa ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00