Questão: 84891 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No Brasil, para a efetivação de qualquer prisão exige-se uma ordem judicial escrita. A exceção a essa regra está na prisão em flagrante. Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmaçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

  • a
    A prisão em flagrante é uma modalidade de prisão cautelar de natureza processual.
  • b
    A prisão em flagrante é ato administrativo.
  • c
    Efetuada a prisão em flagrante, o preso será apresentado à autoridade para que seja lavrado o auto de prisão em flagrante.
  • d
    Considera-se flagrante delito presumido quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
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