Questão: 85223 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal ( homicídio qualificado pelo motivo fútil ).
Para chegar a esta conclusão, os jurados fizeram a avaliação da prova pelo sistema:

  • a
    do livre arbítrio do juiz.
  • b
    do livre convencimento ou da persuasão racional do juiz.
  • c
    da identidade física do juiz com o réu.
  • d
    da íntima convicção ou da certeza moral do juiz.
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