Questão: 85279 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"Maurícinho", ciente de estar contaminado com a AIDS, manteve relaçôes sexuais com "Patrícinha" com a intenção de transmitir a grave doença, sendo que esta, embora não soubesse, também já era portadora do mesmo vírus. Nesta situação pode-se dizer que:

  • a
    Ambos os parceiros praticaram o crime de perigo de contágio de doença grave.
  • b
    O fato é atípico, não havendo se falar no crime de perigo de contágio de doença grave, já que retrata o chamado crime impossível.
  • c
    Somente Maurícinho praticou o crime de perigo de contágio de doença grave.
  • d
    O fato é típico, visto que o crime de perigo de contágio de doença grave se contenta com o dolo de provocar o contágio.
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