Sobre ação penal, é correto afirmar:

a

A renúncia da ação penal privada ocorre após o oferecimento da queixa e o perdão antes.

b

No caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou colateral até terceiro grau.

c

Se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, será privilegiada aquela que primeiro comparecer.

d

As fundaçôes, associaçôes ou sociedades legalmente constituídas poderão exercer a ação penal privada.

Próxima Questão