Questão: 85364 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que em relação à Revisão Criminal:

  • a
    Não é admissível em favor do condenado;
  • b
    É vedada a revisão pro societate;
  • c
    É admissível em relação ao condenado e à acusação;
  • d
    A Revisão Criminal foi excluída do ordenamento processual penal;
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